Antes de mais, o que é a seca?

Em situação hídrica normal, o desenvolvimento da fauna, da flora e das atividades humanas pode coexistir de forma sustentável. Um fenómeno de seca corresponde a um défice de água relativamente a uma situação normalmente observada no mesmo período no passado e a um saldo negativo entre a água fornecida pela precipitação numa determinada zona e a água consumida nessa mesma zona pela fauna, pela flora e pelas atividades humanas.

As secas caracterizam-se por:

• a sua intensidade: o défice de água é mais ou menos significativo relativamente a uma situação média,
• a sua duração: quanto mais tempo se prolongar o défice de água, maior será o impacto da seca,
• e a sua frequência: o défice de água é agravado pela repetição mais ou menos próxima dos episódios de seca.

Os períodos de seca podem, naturalmente, resultar da falta de precipitação, mas também de uma utilização demasiado intensiva ou inadequada da água disponível. Quando ocorre uma seca, cada pessoa, através dos seus gestos quotidianos ou das suas práticas profissionais, pode contribuir para preservar os recursos de água potável.

Durante os períodos de seca, os prefeitos dos departamentos podem decidir restrições à utilização da água para limitar ou suspender determinados usos da água, ao abrigo do artigo L.211-3 II-1.º do Código do Ambiente. As medidas são ajustadas em função da gravidade da seca:

• Estado de vigilância: serve para informar e incentivar os particulares e os profissionais a poupar água; é pedido a todos que adotem um comportamento responsável do ponto de vista ambiental, utilizando a água de forma moderada
• Alerta: impõe uma redução inferior a 50% das captações para fins agrícolas (ou uma proibição até 3 dias por semana), medidas de proibição da operação de válvulas e das atividades náuticas, e limita as captações destinadas à rega dos jardins, dos espaços verdes e dos campos de golfe, o enchimento de piscinas privadas, a lavagem de carros, etc.
• Alerta reforçado: impõe uma redução superior ou igual a 50% das captações para fins agrícolas (ou uma proibição durante 3,5 dias ou mais por semana) e limita de forma mais rigorosa as captações destinadas à rega dos jardins, dos espaços verdes e dos campos de golfe, a lavagem de carros, etc., podendo chegar à proibição de determinadas captações
• Estado de crise: desencadeia proibições para preservar as utilizações prioritárias: saúde, segurança civil, água potável e salubridade. As captações de água para a agricultura são então total ou parcialmente proibidas, tal como acontece com muitas utilizações domésticas ou de espaços públicos (rega de canteiros florais, fontes, limpeza das vias públicas…). Para quem faz jardinagem, isto implica uma proibição total de regar o jardim.

No final do verão de 2022, a França encontrava-se em estado de alerta devido à seca, com 117 municípios privados de água potável e grande parte do território em alerta de seca.

Situação da França continental face à seca no verão de 2022 (Wikimedia Commons)

Quais são as restrições em vigor no jardim?

Em todos os casos, respeite o despacho de restrição do uso da água em vigor no seu departamento. Este despacho é afixado nas câmaras municipais, que lhe dão divulgação através dos painéis informativos e dos sítios na Internet. É também disponibilizado em linha no sítio das prefeituras.

Para saber mais, pode consultar o sítio Propluvia, dedicado aos despachos de restrição do uso da água. Apresenta as medidas de suspensão ou limitação adotadas pelas autoridades em França continental e na Córsega. Em todos os casos, convém consultar a versão completa do despacho para ter acesso a todos os pormenores.

Nos municípios em situação de alerta, são estabelecidas restrições de horários para a rega. Por exemplo, a rega das hortas pode ser proibida entre as 10 h 00 e as 18 h 00 (exceto, por vezes, quando são utilizados métodos de rega que permitem poupar água, como a rega gota-a-gota). Para a rega da relva e dos jardins ornamentais, a proibição estende-se geralmente das 8 h 00 às 20 h 00.

Nos municípios em situação de alerta reforçado, a rega das hortas também pode ser proibida entre as 8 h 00 e as 20 h 00, tal como acontece com os jardins ornamentais.

Nos municípios em situação de crise, a rega dos jardins é totalmente proibida.

Mesmo que o seu jardim tenha um aspeto triste, respeite as restrições à rega; a água é um recurso vital

Que riscos corre ao não respeitar as restrições ao uso da água?

O incumprimento das restrições impostas pela autoridade administrativa está longe de ser insignificante. Com efeito, pode dar origem a uma coima de 1 500 €, que pode mesmo aumentar para 3 000 € em caso de reincidência.

Para as empresas, associações e autarquias, a coima é ainda mais elevada, podendo chegar aos 7 500 €.

Para saber mais

Leia:

• Como cuidar do seu jardim no verão?